2
Contactos
Rua Marquês Soveral 1749-063 Lisboa
926620262

Oferta Formativa

Consulte informações sobre a oferta formativa

Documentos

Consulta e download de documentos e formulários.

Legislação

Consulte a legislação em vigor

Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro

Sumário: Altera o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva, com o objetivo de reforçar a eficácia das respostas educativas e promover uma abordagem integrada, contínua e centrada na criança e no jovem.

Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro

 

 

DIVULGAÇÃO

Sistema de Promoção e Proteção – A competência das Assessorias Técnicas
Educadores de Infância; Professores de todos os grupos de recrutamento;

ACD

 

3,0 horas

 

Presencial

 

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

AE Patrício Prazeres

A presente formação surge enquadrada no trabalho de proximidade que o Núcleo de Assessoria Técnica ao Tribunal – Promoção e Proteção (NATT-PP) tem procurado fazer junto das várias entidades de primeira linha de intervenção com quem colabora regularmente, no âmbito dos Processos de Promoção e Proteção (PPP) ...
Ler mais Ler menos

Ref. 417ACD_84_2026 Inscrições abertas até 5 de Novembro de 2026 INSCREVER-ME

Registo de acreditação: ACD_84_2026

Modalidade: Ação curta duração

Duração: 3,0 horas

Início: 6 de Novembro de 2026

Fim: 6 de Novembro de 2026

Regime: Presencial

Local: AE Patrício Prazeres

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Releva

Despacho n.º 5741/2015 - Enquadra-se na possibilidade de ser reconhecida e certificada como ação de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014. 

Certificado pelo

CCPFC - Conselho Científico Pedagógico de Formação Contínua

Entidade formadora/Parceria

Centro de Formação Professor João Soares | Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres

Enquadramento

A presente formação surge enquadrada no trabalho de proximidade que o Núcleo de Assessoria Técnica ao Tribunal – Promoção e Proteção (NATT-PP) tem procurado fazer junto das várias entidades de primeira linha de intervenção com quem colabora regularmente, no âmbito dos Processos de Promoção e Proteção (PPP) que correm termos no Tribunal de Família e Menores de Lisboa (TFML). Os agrupamentos escolares surgem assim como um dos principais eixos da intervenção protetiva que se procura criar, pelo papel relevante que o contacto diário e próximo com crianças, jovens e respetivas famílias lhes confere, não só na recolha de informação privilegiada, mas também na facilitação de contactos /relações fundamentais para desbloquear processos de mudança e nas relações privilegiadas de apoio e tutoria às crianças, que poderão ser essenciais à remoção da situação de perigo em que se encontram.

Objetivos

Clarificar o modo de funcionamento do Sistema de Promoção e Proteção (SPP) e competência técnicas das Assessorias Técnicas; - Esclarecer o papel das entidades de primeira linha (onde as escolas se inserem), como agentes ativos dos processos protetivos; - Definir estratégias de ação face a situações de maior complexidade; - Abrir canais de comunicação de modo a facilitar a articulação, em prol da maior celeridade dos processos.

Conteúdos

- Apresentação das formadoras; - Legislação em Portugal; - Tipologias de perigo; - Princípios orientadores da intervenção; - Competência das Assessorias e respetivo modelo de intervenção; - Medidas de Promoção e Proteção; - Sinalizações e confidencialidade da informação; - Acolhimentos em contexto escolar.

Modelo

Através da recolha de contributos diretos, no final da formação, junto de cada um dos formandos.


Cronograma

Sessão Data Horário Duração Tipo de sessão
1 06-11-2026 (Sexta-feira) 14:30 - 17:30 3:00 Online síncrona

INSCREVER-ME

Sistema de Promoção e Proteção – A competência das Assessorias Técnicas

ACD

 

3,0 horas

 

Presencial

 

Pessoal não docente;

AE Patrício Prazeres

A presente formação surge enquadrada no trabalho de proximidade que o Núcleo de Assessoria Técnica ao Tribunal – Promoção e Proteção (NATT-PP) tem procurado fazer junto das várias entidades de primeira linha de intervenção com quem colabora regularmente, no âmbito dos Processos de Promoção e Proteção (PPP) ...
Ler mais Ler menos

Ref. 418ACD_85_2026 Inscrições abertas até 5 de Novembro de 2026 INSCREVER-ME

Registo de acreditação: ACD_85_2026

Modalidade: Ação curta duração

Duração: 3,0 horas

Início: 6 de Novembro de 2026

Fim: 6 de Novembro de 2026

Regime: Presencial

Local: AE Patrício Prazeres

Destinatários

Pessoal não docente;

Certificado pelo

CDCP - Conselho de Diretores da Comissão Pedagógica

Entidade formadora/Parceria

Centro de Formação Professor João Soares | AE Patrício Prazeres

Enquadramento

A presente formação surge enquadrada no trabalho de proximidade que o Núcleo de Assessoria Técnica ao Tribunal – Promoção e Proteção (NATT-PP) tem procurado fazer junto das várias entidades de primeira linha de intervenção com quem colabora regularmente, no âmbito dos Processos de Promoção e Proteção (PPP) que correm termos no Tribunal de Família e Menores de Lisboa (TFML). Os agrupamentos escolares surgem assim como um dos principais eixos da intervenção protetiva que se procura criar, pelo papel relevante que o contacto diário e próximo com crianças, jovens e respetivas famílias lhes confere, não só na recolha de informação privilegiada, mas também na facilitação de contactos/relações fundamentais para desbloquear processos de mudança e nas relações privilegiadas de apoio e tutoria às crianças, que poderão ser essenciais à remoção da situação de perigo em que se encontram.

Objetivos

- Clarificar o modo de funcionamento do Sistema de Promoção e Proteção (SPP) e competência técnicas das Assessorias Técnicas; - Esclarecer o papel das entidades de primeira linha (onde as escolas se inserem), como agentes ativos dos processos protetivos; - Definir estratégias de ação face a situações de maior complexidade; - Abrir canais de comunicação de modo a facilitar a articulação, em prol da maior celeridade dos processos.

Conteúdos

- Apresentação das formadoras; - Legislação em Portugal; - Tipologias de perigo; - Princípios orientadores da intervenção; - Competência das Assessorias e respetivo modelo de intervenção; - Medidas de Promoção e Proteção; - Sinalizações e confidencialidade da informação; - Acolhimentos em contexto escolar.

Modelo

Através da recolha de contributos diretos, no final da formação, junto de cada um dos formandos.


Cronograma

Sessão Data Horário Duração Tipo de sessão
1 06-11-2026 (Sexta-feira) 14:30 - 17:30 3:00 Online síncrona

INSCREVER-ME

Agentes da cidadania (versão analógica): Educação para a Cidadania e Democracia Participativa
Professores do 3º Ciclo e Secundário;

ACD

 

3,0 horas

 

e-learning

 

Professores do 3º Ciclo/Ensino Secundário;

online


Ler mais Ler menos

Ref. 413ACD_80_2026 Inscrições abertas até 10 de Novembro de 2026 INSCREVER-ME

Registo de acreditação: ACD_80_2026

Modalidade: Ação curta duração

Duração: 3,0 horas

Início: 11 de Novembro de 2026

Fim: 11 de Novembro de 2026

Regime: e-learning

Local: online

Formador

Maria Francisca de Melo Rato Margalho Baptista

Destinatários

Professores do 3º Ciclo/Ensino Secundário;

Releva

Despacho n.º 5741/2015 - Enquadra-se na possibilidade de ser reconhecida e certificada como ação de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014. 

Certificado pelo

CDCP - Conselho de Diretores da Comissão Pedagógica

Entidade formadora/Parceria

Centro de Formação Professor João Soares | MyPolis



INSCREVER-ME
450

Democracity: Vamos construir juntos
Educadores de Infância; Professores de todos os grupos de recrutamento;

ACD

 

3,0 horas

 

Presencial

 

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Évora


Ler mais Ler menos

Ref. 401ACD_74_2026 Inscrições abertas até 20 de Novembro de 2026 INSCREVER-ME

Registo de acreditação: ACD_72_2026

Modalidade: Ação curta duração

Duração: 3,0 horas

Início: 24 de Novembro de 2026

Fim: 24 de Novembro de 2026

Regime: Presencial

Local: Évora

Formador

Bernardo Branco Gonçalves

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Releva

Despacho n.º 5741/2015 - Enquadra-se na possibilidade de ser reconhecida e certificada como ação de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014. 

Certificado pelo

CDCP - Conselho de Diretores da Comissão Pedagógica

Entidade formadora/Parceria

Centro de Formação Professor João Soares | My Polis



INSCREVER-ME

Congresso Internacional "100 Presença".
Educadores de Infância; Professores de todos os grupos de recrutamento;

ACD

 

6,0 horas

 

Presencial

 

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação EspecialProfessores de Música/Ensino Artístico;

Fundação Calouste Gulbenkian


Ler mais Ler menos

Ref. 419ACD_86-2026 Inscrições abertas até 8 de Janeiro de 2027 INSCREVER-ME

Registo de acreditação: ACD_86_2026

Modalidade: Ação curta duração

Duração: 6,0 horas

Início: 25 de Janeiro de 2027

Fim: 26 de Janeiro de 2027

Regime: Presencial

Local: Fundação Calouste Gulbenkian

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação EspecialProfessores de Música/Ensino Artístico;

Releva

Despacho n.º 5741/2015 - Enquadra-se na possibilidade de ser reconhecida e certificada como ação de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014. 

Certificado pelo

CDCP - Conselho de Diretores da Comissão Pedagógica

Entidade formadora/Parceria

Centro de Formação Professor João Soares

Anexo(s)

programa


Observações

https://www.joseregio.pt/wp-content/uploads/2026/02/mov.mov?id=0


INSCREVER-ME

Notícia

O Centro de Formação Prof. João Soares tem a honra de receber, dia 21 de maio de 2026, na Escola sede do CFAE, e no âmbito de uma missão de serviço a Portugal, uma distinta Delegação do Ministério da Educação e do INFORDEPE de Timor-Leste, constituída por representantes governamentais, dirigentes institucionais e responsáveis técnicos ligados à formação de professores e ao desenvolvimento do sistema educativo timorense.

A iniciativa contra com a presença da Agência para a Gestão do Sistema Educativo