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Legislação

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Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro

Sumário: Altera o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva, com o objetivo de reforçar a eficácia das respostas educativas e promover uma abordagem integrada, contínua e centrada na criança e no jovem.

Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro

 

 

DIVULGAÇÃO

460

Atualização e aprofundamento científico-didático no ensino de Estudo do Meio

Curso

 

25,0 horas

 

b-learning

 

Professores do grupo de recrutamento 110

online

O Decreto-Lei n.º 55/2018 tem como desígnio a promoção da inclusão, do sucesso educativo e da qualidade das aprendizagens dos alunos, através de uma maior flexibilidade na gestão curricular e desenvolvimento da educação para a cidadania. Desde a implementação do Decreto-Lei n.º 55/2018, a formação tem-se ...
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Ref. 408A15_2026 Inscrições abertas até 4 de Novembro de 2026 INSCREVER-ME

Registo de acreditação: CCPFC/ACC-140487/26

Modalidade: Curso de Formação

Duração: 25,0 horas

Início: 5 de Novembro de 2026

Fim: 17 de Dezembro de 2026

Regime: b-learning

Local: online

Formador

Sónia Isabel Sá Neves

Destinatários

Professores do grupo de recrutamento 110

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Professores do grupo de recrutamento 110. Mais se certifica que, para os efeitos previstos no artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Professores do grupo de recrutamento 110.

Acreditado pelo

CCPFC - Conselho Científico Pedagógico de Formação Contínua

Entidade formadora/Parceria

Centro de Formação Professor João Soares

Enquadramento

O Decreto-Lei n.º 55/2018 tem como desígnio a promoção da inclusão, do sucesso educativo e da qualidade das aprendizagens dos alunos, através de uma maior flexibilidade na gestão curricular e desenvolvimento da educação para a cidadania. Desde a implementação do Decreto-Lei n.º 55/2018, a formação tem-se centrado, maioritariamente, na capacitação dos docentes ao nível das práticas pedagógicas e gestão da sala de aula adequadas à gestão flexível do currículo. Importa, agora, centrar os processos de desenvolvimento profissional em outras áreas, que, em conjunto com a capacitação já implementada, permitirão a consolidação dos 3 objetivos enunciados (Inclusão, Sucesso e Qualidade das aprendizagens). Assim, o desenvolvimento de opções curriculares eficazes, inovadoras e promotoras de qualidade no processo educativo, numa perspetiva disciplinar e interdisciplinar, beneficiará da atualização científica e didática dos docentes. Deste modo, procura-se desenvolver uma formação centrada nas componentes científica e didática dos temas/domínios específicos das Aprendizagens Essenciais (AE), da disciplina …, em articulação com as áreas de competências previstas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PA), concretizando-se o entendimento sobre a construção curricular em vigor.

Objetivos

• Promover a atualização científica e didática dos docentes em temas/domínios da(s) disciplina(s); • Analisar as implicações práticas do PA no desenvolvimento curricular, bem como compreender a relação entre as AE e o PA; • Promover a utilização e a partilha de recursos e materiais pedagógicos concebidos durante o curso que incentivem a utilização de estratégias ativas e inclusivas, em contexto de sala de aula; • Repensar as práticas de ensino nos diferentes domínios de estudo do meio; • Refletir sobre a importância da aplicação de estratégias de ensino diferenciadas na área curricular de estudo do meio.

Conteúdos

Módulo 1 – Currículo: dos referenciais à gestão (2,5 horas) Conceitos e perspetivas curriculares (articulação PA/AE/Inclusão/ENEC/ desenvolvimento de competências digitais dos alunos no processo de aprendizagem) O PA e as suas implicações práticas na gestão curricular (exploração do ponto 6 do PA); As AE e a sua articulação com as áreas de competências do PA (ações estratégicas das AE de cada disciplina). Ao longo do desenvolvimento dos módulos deve prever-se estratégias e atividades com vista ao recurso a ferramentas digitais por parte dos alunos. Módulo 2 - História (5h) Factos e as datas relevantes da História de Portugal, destacando: a formação de Portugal, a época da expansão marítima, o período Filipino e a Restauração com recurso a fontes documentais. Construção de frisos cronológicos. Módulo 3 - História (5h) Implantação da República e o 25 de Abril com recurso a fontes documentais. Módulo 4 (5h) Seres Vivos: Identificar as características específicas dos animais e plantas; relacionar fatores do ambiente com as condições indispensáveis à vida dos seres vivos; a influência das modificações ambientais nos ecossistemas e na vida dos seres vivos. Estratégias de planificação e desenvolvimento de atividades práticas e experimentais no âmbito das temáticas. Módulo 5 (5h) Corpo Humano: Conhecer os sistemas digestivo, respiratório, circulatório, excretor e reprodutivo; modificações biológicas e comportamentais na adolescência; hábitos quotidianos e estilos de vida saudáveis. Estratégias de planificação e desenvolvimento de atividades práticas e experimentais no âmbito das temáticas. Módulo 6 - (5h) Reconhecer fenómenos naturais (sismos, vulcões, erosão…) como manifestações da dinâmica e da estrutura interna da Terra e como agentes modificadores da paisagem; Identificação de vários tipos de rochas e solos e diversos tipos de utilização. Estratégias de planificação e desenvolvimento de atividades práticas e experimentais no âmbito das temáticas. Módulo 7- (5h) Evolução tecnológica; Propriedades dos materiais: comportamento da luz; eletricidade: eletricidade estática, bons e maus condutores da corrente elétrica, circuito elétrico simples; mecânica; impulsão; magnetismo. Módulo Final - (2,5 horas) – Reflexão final sobre os conteúdos da ação e os trabalhos realizados pelos formandos.

Metodologias

O curso é constituído por 8 módulos (2 obrigatórios e 6 opcionais): Módulo 1 e módulo final – Obrigatórios e presenciais O módulo ministrado em 3.º lugar tem de ter obrigatoriamente 5 horas presenciais Os módulos opcionais são definidos tendo por referência temas/domínios sinalizados pelas escolas/formandos que irão participar na turma de formação. Cada turma de formação frequentará um conjunto de módulos que permita totalizar 25 horas de formação em b-learning. Na última sessão presencial haverá uma reflexão final sobre os conteúdos da ação e os trabalhos realizados pelos formandos. Presencial/b-learning: • Reflexão, análise e discussão com recurso a diferentes fontes, alternando-se entre trabalho em pequeno e grande grupo • Elaboração de trabalhos (planificação/tarefa/atividade) a integrar na sua prática letiva.

Avaliação

A classificação de cada formando será realizada na escala de 1 a 10 conforme indicado no Despacho n.º 4595/2015, de 6 de maio, respeitando todos os dispositivos legais da avaliação contínua e tendo por base a realização e discussão das tarefas propostas nas sessões, a elaboração e reflexão sobre tarefas concebidas e o trabalho final elaborado pelos formandos. O trabalho final deverá conter uma reflexão escrita individual sobre a formação e a sua participação na mesma, a identificação das aprendizagens realizadas e capacidades desenvolvidas, bem como, em anexo, uma planificação/tarefa/atividade no âmbito de cada um dos domínios/temas abordados.

Modelo

Questionário de satisfação e perceção de impacto

Bibliografia

Decreto-Lei n.º 55/2018, do Ministério da Educação (2018). Diário da República, I série – n.º 129. https://files.dre.pt/1s/2018/07/12900/0291802928.pdfDGE. (2017). Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória. Lisboa: Ministério da Educação/DGE.CURRÍCULO DO ENSINO BÁSICO E DO ENSINO SECUNDÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE APRENDIZAGENS ESSENCIAIS BASEADAS NO PERFIL DOS ALUNOS. Disponível em https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/Curriculo/Projeto_Autonomia_e_Flexibilidade/ae_documento_enquadrador.pdfAprendizagens Essenciais. Disponível em https://www.dge.mec.pt/aprendizagens-essenciais-0Rede Nacional de Clubes de Ciência Viva. Disponível em https://clubes.cienciaviva.pt/


Cronograma

Sessão Data Horário Duração Tipo de sessão
1 05-11-2026 (Quinta-feira) 17:00 - 20:00 3:00 Presencial
2 12-11-2026 (Quinta-feira) 17:00 - 20:00 3:00 Online síncrona
3 17-11-2026 (Terça-feira) 17:00 - 20:00 3:00 Online síncrona
4 19-11-2026 (Quinta-feira) 17:00 - 20:00 3:00 Online síncrona
5 24-11-2026 (Terça-feira) 17:00 - 20:00 3:00 Online síncrona
6 26-11-2026 (Quinta-feira) 17:00 - 20:00 3:00 Online síncrona
7 03-12-2026 (Quinta-feira) 17:00 - 20:00 3:00 Online síncrona
8 10-12-2026 (Quinta-feira) 17:00 - 20:00 3:00 Presencial

INSCREVER-ME
449

Democracity: Vamos construir juntos
Educadores de Infância; Professores de todos os grupos de recrutamento;

ACD

 

3,0 horas

 

Presencial

 

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Porto


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Ref. 401ACD_73_2026 Inscrições abertas até 4 de Novembro de 2026 INSCREVER-ME

Registo de acreditação: ACD_72_2026

Modalidade: Ação curta duração

Duração: 3,0 horas

Início: 6 de Novembro de 2026

Fim: 6 de Novembro de 2026

Regime: Presencial

Local: Porto

Formador

Bernardo Branco Gonçalves

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Releva

Despacho n.º 5741/2015 - Enquadra-se na possibilidade de ser reconhecida e certificada como ação de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014. 

Certificado pelo

CDCP - Conselho de Diretores da Comissão Pedagógica

Entidade formadora/Parceria

Centro de Formação Professor João Soares | My Polis



INSCREVER-ME

Sistema de Promoção e Proteção – A competência das Assessorias Técnicas
Educadores de Infância; Professores de todos os grupos de recrutamento;

ACD

 

3,0 horas

 

Presencial

 

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

AE Patrício Prazeres

A presente formação surge enquadrada no trabalho de proximidade que o Núcleo de Assessoria Técnica ao Tribunal – Promoção e Proteção (NATT-PP) tem procurado fazer junto das várias entidades de primeira linha de intervenção com quem colabora regularmente, no âmbito dos Processos de Promoção e Proteção (PPP) ...
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Ref. 417ACD_84_2026 Inscrições abertas até 5 de Novembro de 2026 INSCREVER-ME

Registo de acreditação: ACD_84_2026

Modalidade: Ação curta duração

Duração: 3,0 horas

Início: 6 de Novembro de 2026

Fim: 6 de Novembro de 2026

Regime: Presencial

Local: AE Patrício Prazeres

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Releva

Despacho n.º 5741/2015 - Enquadra-se na possibilidade de ser reconhecida e certificada como ação de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014. 

Certificado pelo

CCPFC - Conselho Científico Pedagógico de Formação Contínua

Entidade formadora/Parceria

Centro de Formação Professor João Soares | Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres

Enquadramento

A presente formação surge enquadrada no trabalho de proximidade que o Núcleo de Assessoria Técnica ao Tribunal – Promoção e Proteção (NATT-PP) tem procurado fazer junto das várias entidades de primeira linha de intervenção com quem colabora regularmente, no âmbito dos Processos de Promoção e Proteção (PPP) que correm termos no Tribunal de Família e Menores de Lisboa (TFML). Os agrupamentos escolares surgem assim como um dos principais eixos da intervenção protetiva que se procura criar, pelo papel relevante que o contacto diário e próximo com crianças, jovens e respetivas famílias lhes confere, não só na recolha de informação privilegiada, mas também na facilitação de contactos /relações fundamentais para desbloquear processos de mudança e nas relações privilegiadas de apoio e tutoria às crianças, que poderão ser essenciais à remoção da situação de perigo em que se encontram.

Objetivos

Clarificar o modo de funcionamento do Sistema de Promoção e Proteção (SPP) e competência técnicas das Assessorias Técnicas; - Esclarecer o papel das entidades de primeira linha (onde as escolas se inserem), como agentes ativos dos processos protetivos; - Definir estratégias de ação face a situações de maior complexidade; - Abrir canais de comunicação de modo a facilitar a articulação, em prol da maior celeridade dos processos.

Conteúdos

- Apresentação das formadoras; - Legislação em Portugal; - Tipologias de perigo; - Princípios orientadores da intervenção; - Competência das Assessorias e respetivo modelo de intervenção; - Medidas de Promoção e Proteção; - Sinalizações e confidencialidade da informação; - Acolhimentos em contexto escolar.

Modelo

Através da recolha de contributos diretos, no final da formação, junto de cada um dos formandos.



INSCREVER-ME

Sistema de Promoção e Proteção – A competência das Assessorias Técnicas

ACD

 

3,0 horas

 

Presencial

 

Pessoal não docente;

AE Patrício Prazeres

A presente formação surge enquadrada no trabalho de proximidade que o Núcleo de Assessoria Técnica ao Tribunal – Promoção e Proteção (NATT-PP) tem procurado fazer junto das várias entidades de primeira linha de intervenção com quem colabora regularmente, no âmbito dos Processos de Promoção e Proteção (PPP) ...
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Ref. 418ACD_85_2026 Inscrições abertas até 5 de Novembro de 2026 INSCREVER-ME

Registo de acreditação: ACD_85_2026

Modalidade: Ação curta duração

Duração: 3,0 horas

Início: 6 de Novembro de 2026

Fim: 6 de Novembro de 2026

Regime: Presencial

Local: AE Patrício Prazeres

Destinatários

Pessoal não docente;

Certificado pelo

CDCP - Conselho de Diretores da Comissão Pedagógica

Entidade formadora/Parceria

Centro de Formação Professor João Soares | AE Patrício Prazeres

Enquadramento

A presente formação surge enquadrada no trabalho de proximidade que o Núcleo de Assessoria Técnica ao Tribunal – Promoção e Proteção (NATT-PP) tem procurado fazer junto das várias entidades de primeira linha de intervenção com quem colabora regularmente, no âmbito dos Processos de Promoção e Proteção (PPP) que correm termos no Tribunal de Família e Menores de Lisboa (TFML). Os agrupamentos escolares surgem assim como um dos principais eixos da intervenção protetiva que se procura criar, pelo papel relevante que o contacto diário e próximo com crianças, jovens e respetivas famílias lhes confere, não só na recolha de informação privilegiada, mas também na facilitação de contactos/relações fundamentais para desbloquear processos de mudança e nas relações privilegiadas de apoio e tutoria às crianças, que poderão ser essenciais à remoção da situação de perigo em que se encontram.

Objetivos

- Clarificar o modo de funcionamento do Sistema de Promoção e Proteção (SPP) e competência técnicas das Assessorias Técnicas; - Esclarecer o papel das entidades de primeira linha (onde as escolas se inserem), como agentes ativos dos processos protetivos; - Definir estratégias de ação face a situações de maior complexidade; - Abrir canais de comunicação de modo a facilitar a articulação, em prol da maior celeridade dos processos.

Conteúdos

- Apresentação das formadoras; - Legislação em Portugal; - Tipologias de perigo; - Princípios orientadores da intervenção; - Competência das Assessorias e respetivo modelo de intervenção; - Medidas de Promoção e Proteção; - Sinalizações e confidencialidade da informação; - Acolhimentos em contexto escolar.

Modelo

Através da recolha de contributos diretos, no final da formação, junto de cada um dos formandos.



INSCREVER-ME

Agentes da cidadania (versão analógica): Educação para a Cidadania e Democracia Participativa
Professores do 3º Ciclo e Secundário;

ACD

 

3,0 horas

 

e-learning

 

Professores do 3º Ciclo/Ensino Secundário;

online


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Ref. 413ACD_80_2026 Inscrições abertas até 10 de Novembro de 2026 INSCREVER-ME

Registo de acreditação: ACD_80_2026

Modalidade: Ação curta duração

Duração: 3,0 horas

Início: 11 de Novembro de 2026

Fim: 11 de Novembro de 2026

Regime: e-learning

Local: online

Formador

Maria Francisca de Melo Rato Margalho Baptista

Destinatários

Professores do 3º Ciclo/Ensino Secundário;

Releva

Despacho n.º 5741/2015 - Enquadra-se na possibilidade de ser reconhecida e certificada como ação de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014. 

Certificado pelo

CDCP - Conselho de Diretores da Comissão Pedagógica

Entidade formadora/Parceria

Centro de Formação Professor João Soares | MyPolis



INSCREVER-ME
450

Democracity: Vamos construir juntos
Educadores de Infância; Professores de todos os grupos de recrutamento;

ACD

 

3,0 horas

 

Presencial

 

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Évora


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Ref. 401ACD_74_2026 Inscrições abertas até 20 de Novembro de 2026 INSCREVER-ME

Registo de acreditação: ACD_72_2026

Modalidade: Ação curta duração

Duração: 3,0 horas

Início: 24 de Novembro de 2026

Fim: 24 de Novembro de 2026

Regime: Presencial

Local: Évora

Formador

Bernardo Branco Gonçalves

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Releva

Despacho n.º 5741/2015 - Enquadra-se na possibilidade de ser reconhecida e certificada como ação de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014. 

Certificado pelo

CDCP - Conselho de Diretores da Comissão Pedagógica

Entidade formadora/Parceria

Centro de Formação Professor João Soares | My Polis



INSCREVER-ME

Congresso Internacional "100 Presença".
Educadores de Infância; Professores de todos os grupos de recrutamento;

ACD

 

6,0 horas

 

Presencial

 

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Fundação Calouste Gulbenkian


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Ref. 419ACD_86-2026 Inscrições abertas até 8 de Janeiro de 2027 INSCREVER-ME

Registo de acreditação: ACD_86_2026

Modalidade: Ação curta duração

Duração: 6,0 horas

Início: 25 de Janeiro de 2027

Fim: 26 de Janeiro de 2027

Regime: Presencial

Local: Fundação Calouste Gulbenkian

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Releva

Despacho n.º 5741/2015 - Enquadra-se na possibilidade de ser reconhecida e certificada como ação de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014. 

Certificado pelo

CDCP - Conselho de Diretores da Comissão Pedagógica

Entidade formadora/Parceria

Centro de Formação Professor João Soares

Anexo(s)

programa


Observações

https://www.joseregio.pt/wp-content/uploads/2026/02/mov.mov?id=0


INSCREVER-ME

Notícia

O Centro de Formação Prof. João Soares tem a honra de receber, dia 21 de maio de 2026, na Escola sede do CFAE, e no âmbito de uma missão de serviço a Portugal, uma distinta Delegação do Ministério da Educação e do INFORDEPE de Timor-Leste, constituída por representantes governamentais, dirigentes institucionais e responsáveis técnicos ligados à formação de professores e ao desenvolvimento do sistema educativo timorense.

A iniciativa contra com a presença da Agência para a Gestão do Sistema Educativo