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Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro
Sumário: Altera o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva, com o objetivo de reforçar a eficácia das respostas educativas e promover uma abordagem integrada, contínua e centrada na criança e no jovem.

DIVULGAÇÃO
Sistema de Promoção e Proteção – A competência das Assessorias Técnicas
Educadores de Infância; Professores de todos os grupos de recrutamento;
ACD
3,0 horas
Presencial
Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial
A presente formação surge enquadrada no trabalho de proximidade que o Núcleo de Assessoria Técnica ao Tribunal – Promoção e Proteção (NATT-PP) tem procurado fazer junto das várias entidades de primeira linha de intervenção com quem colabora regularmente, no âmbito dos Processos de Promoção e Proteção (PPP) ...
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Ref. 417ACD_84_2026 Inscrições abertas até 5 de Novembro de 2026 INSCREVER-ME
Registo de acreditação: ACD_84_2026
Modalidade: Ação curta duração
Duração: 3,0 horas
Início: 6 de Novembro de 2026
Fim: 6 de Novembro de 2026
Regime: Presencial
Local: AE Patrício Prazeres
Destinatários
Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial
Releva
Despacho n.º 5741/2015 - Enquadra-se na possibilidade de ser reconhecida e certificada como ação de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014.
Certificado pelo
CCPFC - Conselho Científico Pedagógico de Formação Contínua
Entidade formadora/Parceria
Centro de Formação Professor João Soares | Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres
Enquadramento
A presente formação surge enquadrada no trabalho de proximidade que o Núcleo de Assessoria Técnica ao Tribunal – Promoção e Proteção (NATT-PP) tem procurado fazer junto das várias entidades de primeira linha de intervenção com quem colabora regularmente, no âmbito dos Processos de Promoção e Proteção (PPP) que correm termos no Tribunal de Família e Menores de Lisboa (TFML). Os agrupamentos escolares surgem assim como um dos principais eixos da intervenção protetiva que se procura criar, pelo papel relevante que o contacto diário e próximo com crianças, jovens e respetivas famílias lhes confere, não só na recolha de informação privilegiada, mas também na facilitação de contactos /relações fundamentais para desbloquear processos de mudança e nas relações privilegiadas de apoio e tutoria às crianças, que poderão ser essenciais à remoção da situação de perigo em que se encontram.
Objetivos
Clarificar o modo de funcionamento do Sistema de Promoção e Proteção (SPP) e competência técnicas das Assessorias Técnicas; - Esclarecer o papel das entidades de primeira linha (onde as escolas se inserem), como agentes ativos dos processos protetivos; - Definir estratégias de ação face a situações de maior complexidade; - Abrir canais de comunicação de modo a facilitar a articulação, em prol da maior celeridade dos processos.
Conteúdos
- Apresentação das formadoras; - Legislação em Portugal; - Tipologias de perigo; - Princípios orientadores da intervenção; - Competência das Assessorias e respetivo modelo de intervenção; - Medidas de Promoção e Proteção; - Sinalizações e confidencialidade da informação; - Acolhimentos em contexto escolar.
Modelo
Através da recolha de contributos diretos, no final da formação, junto de cada um dos formandos.
Cronograma
| Sessão | Data | Horário | Duração | Tipo de sessão |
| 1 | 06-11-2026 (Sexta-feira) | 14:30 - 17:30 | 3:00 | Online síncrona |
INSCREVER-ME
Sistema de Promoção e Proteção – A competência das Assessorias Técnicas
ACD
3,0 horas
Presencial
Pessoal não docente;
A presente formação surge enquadrada no trabalho de proximidade que o Núcleo de Assessoria Técnica ao Tribunal – Promoção e Proteção (NATT-PP) tem procurado fazer junto das várias entidades de primeira linha de intervenção com quem colabora regularmente, no âmbito dos Processos de Promoção e Proteção (PPP) ...
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Ref. 418ACD_85_2026 Inscrições abertas até 5 de Novembro de 2026 INSCREVER-ME
Registo de acreditação: ACD_85_2026
Modalidade: Ação curta duração
Duração: 3,0 horas
Início: 6 de Novembro de 2026
Fim: 6 de Novembro de 2026
Regime: Presencial
Local: AE Patrício Prazeres
Destinatários
Pessoal não docente;
Certificado pelo
CDCP - Conselho de Diretores da Comissão Pedagógica
Entidade formadora/Parceria
Centro de Formação Professor João Soares | AE Patrício Prazeres
Enquadramento
A presente formação surge enquadrada no trabalho de proximidade que o Núcleo de Assessoria Técnica ao Tribunal – Promoção e Proteção (NATT-PP) tem procurado fazer junto das várias entidades de primeira linha de intervenção com quem colabora regularmente, no âmbito dos Processos de Promoção e Proteção (PPP) que correm termos no Tribunal de Família e Menores de Lisboa (TFML). Os agrupamentos escolares surgem assim como um dos principais eixos da intervenção protetiva que se procura criar, pelo papel relevante que o contacto diário e próximo com crianças, jovens e respetivas famílias lhes confere, não só na recolha de informação privilegiada, mas também na facilitação de contactos/relações fundamentais para desbloquear processos de mudança e nas relações privilegiadas de apoio e tutoria às crianças, que poderão ser essenciais à remoção da situação de perigo em que se encontram.
Objetivos
- Clarificar o modo de funcionamento do Sistema de Promoção e Proteção (SPP) e competência técnicas das Assessorias Técnicas; - Esclarecer o papel das entidades de primeira linha (onde as escolas se inserem), como agentes ativos dos processos protetivos; - Definir estratégias de ação face a situações de maior complexidade; - Abrir canais de comunicação de modo a facilitar a articulação, em prol da maior celeridade dos processos.
Conteúdos
- Apresentação das formadoras; - Legislação em Portugal; - Tipologias de perigo; - Princípios orientadores da intervenção; - Competência das Assessorias e respetivo modelo de intervenção; - Medidas de Promoção e Proteção; - Sinalizações e confidencialidade da informação; - Acolhimentos em contexto escolar.
Modelo
Através da recolha de contributos diretos, no final da formação, junto de cada um dos formandos.
Cronograma
| Sessão | Data | Horário | Duração | Tipo de sessão |
| 1 | 06-11-2026 (Sexta-feira) | 14:30 - 17:30 | 3:00 | Online síncrona |
INSCREVER-ME
Ref. 413ACD_80_2026 Inscrições abertas até 10 de Novembro de 2026 INSCREVER-ME
Registo de acreditação: ACD_80_2026
Modalidade: Ação curta duração
Duração: 3,0 horas
Início: 11 de Novembro de 2026
Fim: 11 de Novembro de 2026
Regime: e-learning
Local: online
Formador
Maria Francisca de Melo Rato Margalho Baptista
Destinatários
Professores do 3º Ciclo/Ensino Secundário;
Releva
Despacho n.º 5741/2015 - Enquadra-se na possibilidade de ser reconhecida e certificada como ação de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014.
Certificado pelo
CDCP - Conselho de Diretores da Comissão Pedagógica
Entidade formadora/Parceria
Centro de Formação Professor João Soares | MyPolis
INSCREVER-ME
Ref. 401ACD_74_2026 Inscrições abertas até 20 de Novembro de 2026 INSCREVER-ME
Registo de acreditação: ACD_72_2026
Modalidade: Ação curta duração
Duração: 3,0 horas
Início: 24 de Novembro de 2026
Fim: 24 de Novembro de 2026
Regime: Presencial
Local: Évora
Formador
Bernardo Branco Gonçalves
Destinatários
Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial
Releva
Despacho n.º 5741/2015 - Enquadra-se na possibilidade de ser reconhecida e certificada como ação de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014.
Certificado pelo
CDCP - Conselho de Diretores da Comissão Pedagógica
Entidade formadora/Parceria
Centro de Formação Professor João Soares | My Polis
INSCREVER-ME
Congresso Internacional "100 Presença".
Educadores de Infância; Professores de todos os grupos de recrutamento;
ACD
6,0 horas
Presencial
Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação EspecialProfessores de Música/Ensino Artístico;
Ref. 419ACD_86-2026 Inscrições abertas até 8 de Janeiro de 2027 INSCREVER-ME
Registo de acreditação: ACD_86_2026
Modalidade: Ação curta duração
Duração: 6,0 horas
Início: 25 de Janeiro de 2027
Fim: 26 de Janeiro de 2027
Regime: Presencial
Local: Fundação Calouste Gulbenkian
Destinatários
Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação EspecialProfessores de Música/Ensino Artístico;
Releva
Despacho n.º 5741/2015 - Enquadra-se na possibilidade de ser reconhecida e certificada como ação de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014.
Certificado pelo
CDCP - Conselho de Diretores da Comissão Pedagógica
Entidade formadora/Parceria
Centro de Formação Professor João Soares
Anexo(s)
Observações
https://www.joseregio.pt/wp-content/uploads/2026/02/mov.mov?id=0
INSCREVER-ME
Notícia
O Centro de Formação Prof. João Soares tem a honra de receber, dia 21 de maio de 2026, na Escola sede do CFAE, e no âmbito de uma missão de serviço a Portugal, uma distinta Delegação do Ministério da Educação e do INFORDEPE de Timor-Leste, constituída por representantes governamentais, dirigentes institucionais e responsáveis técnicos ligados à formação de professores e ao desenvolvimento do sistema educativo timorense.
A iniciativa contra com a presença da Agência para a Gestão do Sistema Educativo