Apresentação

O Programa Escolas pelos Direitos da UNICEF visa promover uma cultura escolar baseada no respeito pelos direitos da criança, conforme estabelecido na Convenção sobre os Direitos da Criança. Nesse contexto, a salvaguarda infantil é uma componente essencial para garantir que as escolas sejam ambientes seguros, inclusivos e protetores para todas as crianças. A salvaguarda infantil refere-se às medidas adotadas para prevenir e responder a qualquer forma de abuso, exploração, violência ou negligência que possam afetar as crianças e os jovens. Este conceito não só protege diretamente as crianças, mas também contribui para a criação de uma comunidade escolar que promove o seu desenvolvimento pleno. Dada a importância do papel dos professores na proteção das crianças, esta ação de formação visa proporcionar uma melhor compreensão do seu papel na salvaguarda e para reconhecerem, prevenirem e agirem de forma adequada perante situações de risco. É neste âmbito que se contempla a presente ação formação de curta duração para educadores e professores.

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Objetivos

Capacitar educadores/as e professores/as para integrarem práticas de salvaguarda infantil nas suas atividades diárias, de forma a garantirem a segurança e o bem-estar das crianças nas escolas.

Conteúdos

Os conteúdos programáticos da formação estão alinhados com os princípios da Convenção sobre os Direitos da Criança e com as diretrizes da Política de Salvaguarda da UNICEF, incluindo: 1. Introdução à Salvaguarda Infantil: Definição de salvaguarda infantil Relação entre salvaguarda e os Direitos da Criança Salvaguarda Infantil e Proteção Infantil 2. Práticas de prevenção e promoção de um ambiente escolar seguro: O papel do docente na salvaguarda infantil A escola enquanto lugar seguro 10 Estratégias para criação de espaços seguros “Manual de atuação”, enquanto exemplo de um recurso que define, identifica e delineia um modo de agir perante situação de perigo ou risco.

Metodologias

Ação de formação de curta duração de 3 horas, desenvolvida em contexto online (via Plataforma Zoom), recorrendo a metodologias expositivas e participativas.

Avaliação

Frequência

Modelo

Inquérito

Observações

Docentes indicados pela UNICEF

Indicados pela UNICEF

Formador

Mónica Pacheco