Apresentação

A presente formação surge enquadrada no trabalho de proximidade que o Núcleo de Assessoria Técnica ao Tribunal – Promoção e Proteção (NATT-PP) tem procurado fazer junto das várias entidades de primeira linha de intervenção com quem colabora regularmente, no âmbito dos Processos de Promoção e Proteção (PPP) que correm termos no Tribunal de Família e Menores de Lisboa (TFML). Os agrupamentos escolares surgem assim como um dos principais eixos da intervenção protetiva que se procura criar, pelo papel relevante que o contacto diário e próximo com crianças, jovens e respetivas famílias lhes confere, não só na recolha de informação privilegiada, mas também na facilitação de contactos/relações fundamentais para desbloquear processos de mudança e nas relações privilegiadas de apoio e tutoria às crianças, que poderão ser essenciais à remoção da situação de perigo em que se encontram.

Destinatários

Pessoal não docente;

Objetivos

- Clarificar o modo de funcionamento do Sistema de Promoção e Proteção (SPP) e competência técnicas das Assessorias Técnicas; - Esclarecer o papel das entidades de primeira linha (onde as escolas se inserem), como agentes ativos dos processos protetivos; - Definir estratégias de ação face a situações de maior complexidade; - Abrir canais de comunicação de modo a facilitar a articulação, em prol da maior celeridade dos processos.

Conteúdos

- Apresentação das formadoras; - Legislação em Portugal; - Tipologias de perigo; - Princípios orientadores da intervenção; - Competência das Assessorias e respetivo modelo de intervenção; - Medidas de Promoção e Proteção; - Sinalizações e confidencialidade da informação; - Acolhimentos em contexto escolar.

Modelo

Através da recolha de contributos diretos, no final da formação, junto de cada um dos formandos.